CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO ATRAVÉS DA MESA DE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÕES A SER DIRIGIDO AO SR. ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO, SR. JOSÉ CARVALHO PEREIRA JR., RELACIONADO À REMOÇÃO DA SRA. JOANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E SUA FAMÍLIA, DA QUADRA 6 (ATUAL QUADRA 7), CONJ. A, CASA 43, SÃO SEBASTIÃO, ONDE MORAVA HÁ MAIS DE 14 ANOS, FICANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, ABANDONADA NA RUA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NELSON RIBEIRO NEVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DILSON FERNANDO BARBOSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIA, AO DIA DO CERRADO (28 DE JULHO) E AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JULHO).

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÉO OCTÁVIO PEREIRA E O DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA WILMA CARVALHO ALVES PEREIRA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DO RIACHO FUNDO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA CONCLUSÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E SEU ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, DESTINANDO-A À CRIAÇÃO DE LOTES PARA OS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA DESTACADA NO MAPA EM ANEXO, LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINAS SUL - ÁREA ESPECIAL 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE LOTE EM SAMAMBAIA, RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA USO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA GRANJA DO TORTO - PLANO PILOTO - RA I.

INSTITUI O FESTIVAL DE INVERNO DE BRASÍLIA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1519, DE 8 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DF.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 33 ANOS DA CAESB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHOS NA INDÚSTRIA DA PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DO DF - SINDÁGUA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SR. DIONON JOSÉ DE BARROS.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A CLÁUDIA BARROS DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF.

ALTERA A LEI 2.768 DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QR 110, ENTRE OS CONJUNTOS 04 E 13 DA RA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A ABERTURA DE BOCA DE LOBO NA QE 26, CONJUNTO K, DEFRONTE A CASA 04, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.