Busca
IND 581/2007
12/11/2024 10:52SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QN 05, LOCALIZADA NO RIACHO FUNDO II, RA XXI.
PL 193/2007
12/11/2024 10:52CRIA O PROJETO DF ALFABETIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 202/2007
12/11/2024 10:52CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE.
PL 203/2007
12/11/2024 10:52RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE FEIRANTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 195/2007
12/11/2024 10:52CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MATA GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 204/2007
12/11/2024 10:52DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS NO DISTRITO FEDERAL.
IND 582/2007
12/11/2024 10:52SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF A TRANSFERÊNCIA DO DEPÓSITO DE LIXO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA BR-020, EM FRENTE À QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PL 205/2007
12/11/2024 10:52ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER PÚBLICO NA REMOÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 194/2007
12/11/2024 10:51INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO.
IND 583/2007
12/11/2024 10:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, NO GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PL 206/2007
12/11/2024 10:51INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 122/2007
12/11/2024 10:51REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA TRATAR DO ASSUNTO: ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO DISTRITO FEDERAL.
IND 584/2007
12/11/2024 10:51SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV.
PL 208/2007
12/11/2024 10:51DISPÕE SOBRE O ACESSO LIVRE DE ÁRBITROS ESPORTIVOS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 210/2007
12/11/2024 10:51ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002.
REQ 112/2007
12/11/2024 10:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 55º ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO.
IND 585/2007
12/11/2024 10:51SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 15/19 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
REQ 113/2007
12/11/2024 10:51REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 142 DE 2007.
IND 586/2007
12/11/2024 10:51SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 07/11 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 587/2007
12/11/2024 10:51SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 09/13 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 588/2007
12/11/2024 10:51SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 05/09 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
REQ 114/2007
12/11/2024 10:51REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2007.
REQ 115/2007
12/11/2024 10:51REQUER A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE DEBATES ACERCA DOS PROBLEMAS DO ENTORNO.
REQ 116/2007
12/11/2024 10:51REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 13, DE 2007.
REQ 117/2007
12/11/2024 10:51REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 94/2007.
MO 12/2007
12/11/2024 10:51PARABENIZA A ADMINISTRAÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, PELO ANIVERSÁRIO DE 40 (QUARENTA) ANOS DE INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO.
MO 13/2007
12/11/2024 10:51MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL GERÔNIMO CIQUEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09, DEVENDO E STA INICIATIVA SER COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA.
REQ 119/2007
12/11/2024 10:51REQUUER A R EALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA TRATAR DO ASSUNTO: PREÇO DAS TARIFAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 574/2007
12/11/2024 10:51SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO CONHECIDO COMO TESTE DO OLHINHO, POR MÉDICO PEDIATRA, EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 120/2007
12/11/2024 10:51REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS - DFTRANS ACERCA DA LEI Nº 3.859, DE 30 DE MAIO DE 2006, PUBLICADA NO DODF DE 31.05.2006, QUE CRIA O CADASTRO CENTRAL INFORMATIZADO DOS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL.