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PL 147/2007
12/11/2024 10:58

CRIA O PASSE SOCIAL ESTUDANTIL DO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 127/2007
12/11/2024 10:58

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS A RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH),ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 57/2007
12/11/2024 10:58

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO YÔGA.

PL 128/2007
12/11/2024 10:58

DISPÕE SOBRE O MAPA DA EXCLUSÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 129/2007
12/11/2024 10:58

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES E ESTUDIOSOS EM ESCLEOROSE MÚLTIPLA ASPEEM.

REQ 58/2007
12/11/2024 10:58

REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL

PL 130/2007
12/11/2024 10:58

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 59/2007
12/11/2024 10:58

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2007, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.

PL 131/2007
12/11/2024 10:58

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA QUE GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE E ADEQUEM AO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA Nº 306,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DO CONAMA Nº 358,DE 29 DE ABRIL DE 2005, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 60/2007
12/11/2024 10:58

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 70/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2007,PARA HOMENAGER O SINDICAL.

REQ 61/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL.

REQ 71/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ,O DIA 22 DE MARÇO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQ 62/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQ 72/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1ºDE MARÇO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.

REQ 73/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1ºDE OUTUBRO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.

REQ 63/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

REQ 74/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

REQ 64/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

REQ 65/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE.

REQ 66/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO.

REQ 67/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE.

REQ 68/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE.

REQ 75/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 2290/2006.

REQ 76/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

REQ 77/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA DEZESSETE DE AGOSTO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AOS SETENTA ANOS DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -IPHAN

REQ 78/2007
12/11/2024 10:57

CONVIDA O EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL -VALDIVINO DE OLIVEIRA - PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DÉFIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DISTRITO FEDERAL DECORRENTE DE SUA GESTÃO.

REQ 79/2007
12/11/2024 10:57

CONVOCA OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO ACERCA DO DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 80/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO,ÁS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

IND 439/2007
12/11/2024 10:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.