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Moção - (321422)
05/12/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321424)
05/12/2025 10:11Despacho - 4 - CSA - (321421)
05/12/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2055/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321414)
05/12/2025 09:52Redação Final - CCJ - (321412)
05/12/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.336 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “institui a Política...
Redação Final - CCJ - (321410)
05/12/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.162 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321415)
05/12/2025 09:52Despacho - 13 - CSA - (321413)
05/12/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3053/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321411)
05/12/2025 09:49Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (322249)
08/12/2025 17:44Ofício - CDESCTMAT - (322182)
08/12/2025 17:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322180)
08/12/2025 17:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322179)
08/12/2025 17:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322181)
08/12/2025 17:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322151)
08/12/2025 16:32Ofício - CDESCTMAT - (322152)
08/12/2025 16:32Ofício - CDESCTMAT - (322149)
08/12/2025 16:29Despacho - 1 - SELEG - (322153)
08/12/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322150)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322138)
08/12/2025 16:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322141)
08/12/2025 16:23Ofício - CDESCTMAT - (322142)
08/12/2025 16:24Ofício - CDESCTMAT - (322139)
08/12/2025 16:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322140)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322137)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (322126)
08/12/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 46/2025, que “Homologa os...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322122)
08/12/2025 16:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322125)
08/12/2025 16:09Ofício - CDESCTMAT - (322123)
08/12/2025 16:08Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322124)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322121)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (322078)
08/12/2025 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322080)
08/12/2025 15:10Ofício - CDESCTMAT - (322077)
08/12/2025 15:08Ofício - CDESCTMAT - (322081)
08/12/2025 15:11Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322079)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (322055)
08/12/2025 14:51Ofício - CDESCTMAT - (322054)
08/12/2025 14:51Ofício - CDESCTMAT - (322053)
08/12/2025 14:51Ofício - CDESCTMAT - (322056)
08/12/2025 14:51Despacho - 5 - SACP - (322057)
09/12/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de dezembro de 2025. euza...
Designação de Relator - CCJ - (322039)
08/12/2025 14:48Designação de Relator - CCJ - (322041)
08/12/2025 14:48Designação de Relator - CCJ - (322035)
08/12/2025 14:47Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322038)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322037)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322036)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (322040)
09/12/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de dezembro de 2025. euza costa...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322016)
08/12/2025 14:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322019)
08/12/2025 14:44Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322017)
08/12/2025 14:43Ofício - CDESCTMAT - (322018)
08/12/2025 14:44Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322015)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - nº 290/2025 - CSA - (321982)
08/12/2025 13:24Designação de Relator - CDESCTMAT - (321986)
08/12/2025 14:08Designação de Relator - CDESCTMAT - (321984)
08/12/2025 14:01Despacho - 5 - CDESCTMAT - (321985)
08/12/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 1 - CSA - (321981)
08/12/2025 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (321983)
08/12/2025 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (321950)
08/12/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 25/2024, que “Homologa o...