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Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135632)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 954/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (135635)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) INSTITUI O SISTEMA DE ACADEMIA DISTRITAL DA...
Indicação - (135631)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - SELEG - (135637)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 5 - SELEG - (135628)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão...
Despacho - 6 - SACP - (135629)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (135628). Brasília, 10 de outubro...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (135536)
17/11/2024 04:12Redação Final - CCJ - (135529)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.239 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.744, de 7 de dezembro de 2020, que "dispõe sobre a...