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REQ 336/2003
12/11/2024 20:11SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA'.
REQ 335/2003
12/11/2024 20:11REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA E O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.455/00, 1.834,01, 1.915/01 E 78/03.
REQ 341/2003
12/11/2024 20:11REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 3054/02, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECON, PADES E PRÓ-DF'.
REQ 340/2003
12/11/2024 20:11REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/2000
REQ 339/2003
12/11/2024 20:11REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2003.
REQ 337/2003
12/11/2024 20:10REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2003.
PL 399/2003
12/11/2024 20:10ALTERA A LEI Nº 3.105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, INSTITUI O SISTEMA DE CORREIÇÃO AUDITORIA E OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -SICAO E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - SIPOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 332/2003
12/11/2024 20:10REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2003.