CLDF

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 001 DA QUADRA 001 - AREA ESPECIAL SUL DA RA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE DA AREA ESPECIAL 7/9, LOCALIZADA NO SETOR LESTE DA RA FO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A CLUBE, DOS SETORES DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E NORTE - RA I.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105, DA RA I PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ART. 42, ALTERA OS ANEXOS VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 1998, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.