CLDF

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA 15 DE OUTUBRO, COMO SENDO O DIA DO MINEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO-SHCTT, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 10/2007.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/07.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.438, DE 2004.

ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3963, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS DE TV A CABO EM RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.