CLDF

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA MUNDO DAS TINTAS, NA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

INCLUI § 3º AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL RIBEIRÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRTE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROIBE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

'DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS 184/99, 567/99 E 1513/2000.