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PL 858/2016
11/11/2024 21:00

Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.

PL 877/2016
11/11/2024 21:00

Dispõe sobre a obrigatoriedade nas edificações residenciais, nos estabelecimentos públicos e nos estabelecimentos privados, quaisquer que sejam suas finalidades, a dispor de equipamentos de proteção pessoal, especialmente máscaras de fuga antichama, e dá outras providências.

MO 304/2016
11/11/2024 21:00

Apresenta os cumprimentos à nova diretoria da Associação dos Policiais da Polícia Militar do Distrito Federal, que foi eleita em 22 de novembro de 2015 para presidir a associação por um mandato de quatro anos.

MO 305/2016
11/11/2024 21:00

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos procuradores da República que atuam na investigação denominada Operação Lava Jato, pelos relevantes serviços prestados à população Brasileira no combate à corrupção e realização da justiça.

MO 306/2016
11/11/2024 21:00

Parabeniza Dra. Gilcilene Maira dos Santos El Chaer, Presidente do Conselho Regional de Farmácia, pelos relevantes trabalhos em prol da categoria farmacêutica, bem como pelo recebimento do Prêmio Mérito Nacional Farmacêutico de 2015.

MO 307/2016
11/11/2024 21:00

Parabeniza Dra. Margô Gomes de Oliveira Karnikowski, pelos relevantes trabalhos no desenvolvimento das teorias biológicas sobre o envelhecimento humano.

MO 303/2016
11/11/2024 21:00

Apresenta Moção de Louvor ao Sr. Jornalista Fernando Tolentino de Souza Vieira, pelo sua destacada gestão como Diretor Geral da Imprensa Nacional ao longo de doze anos e dez meses.

REQ 1351/2015
11/11/2024 21:00

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 821/15 e 267/15.