CLDF

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 53/97 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA RELIZADO SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE MAIO PROXÍMO, COMEMORATIVA AO 22º ANIVERSÁRIO DO GUARÁ NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA SATÉLITE.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CLDF, COMPOSTA DE SETE DEPUTADOS PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER OS EFEITOS DA LEI 9732/99 SOBRE O ENSINO NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO E EMPRESARIAL DA NOVACAP NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO GDF O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGOS COMISSIONADOS QUE SERÃO ATINGIDOS PELA DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL DE DESTINAR 10% DE SEUS VENCIMENTOS LÍQUIDOS AO PROGRAMA DE VIVÊNCIA INTEGRADA (PROVI). REQUER, AINDA INFORMAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A DOAÇÃO DE 10% DOS SALÁRIOS DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS.

REQUER COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE VISITAR O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA E, POSTERIORMENTE, COM O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.