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IND 11302/2013
12/11/2024 05:37

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE GRAMA SINTÉTICA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT,LOCALIADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA-RA XIII.

IND 11301/2013
12/11/2024 05:37

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF,NO SENTIDO DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF 001 NAS IMEDIAÇÕES QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A PRF/MARINHA AO BALÃO DE UNAÍ/PAPUDA.

IND 11322/2013
12/11/2024 05:37

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 12 CHÁCARAS 129/411, CONJUNTOS A AO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX.

IND 11367/2013
12/11/2024 05:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QS 16 CONJUNTO 04,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

PL 1502/2013
12/11/2024 05:37

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 1503/2013
12/11/2024 05:37

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJO PRINCÍPIO ATIVO SEJAM O MISOPROSTOL E O LEVONORGESTREL PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1504/2013
12/11/2024 05:37

ESTABELECE MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIO, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTO DE DESASTRES, CONHECIDO COMO TROTE TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1505/2013
12/11/2024 05:37

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO DISTRITO FEDERAL.