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Publicação - DODF - Lei nº 7.758, de 06 de novembro de 2025 - SELEG - (318628)
13/11/2025 17:27
Projeto de Lei - (318632)
10/12/2025 10:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial do...

Despacho - 4 - CCJ - (318627)
13/11/2025 17:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, para republicação da redação final e anexos com a devida correção dos arquivos duplicados. ...

Despacho - 4 - CEOF - (318629)
13/11/2025 17:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 13 de...

Despacho - 13 - SELEG - (318630)
13/11/2025 17:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Documento “Publicação - DODF - Lei nº 7.758, de 06 de novembro de 2025” substituído. Ao SACP, para conclusão do processo. ...

Despacho - 14 - SACP - (318631)
13/11/2025 18:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Projeto concluído Brasília, 13 de novembro de 2025. euza costa Cargo Praça...

Moção - (318623)
13/11/2025 17:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Ramine...

Redação Final - CCJ - (318624)
13/11/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 86 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019,...