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MO 1835/2004
12/11/2024 16:29

HIPOTECA APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115, DE 1995, QUE 'INCLUI O CERRADO NOS BIOMAS CONSIDERADOS PATRIMÔNIO NACIONAL'.

MO 1834/2004
12/11/2024 16:29

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A EMANUEL FERNANDO SCHEFFER.

IND 2780/2004
12/11/2024 16:29

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ´GUAS CLARAS - RA XX.

IND 2781/2004
12/11/2024 16:29

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 2782/2004
12/11/2024 16:28

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 2785/2004
12/11/2024 16:28

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA PROVIDENCIAS PARA A REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA-DF.

IND 2784/2004
12/11/2024 16:28

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A ADOÇÃO DE MEDIDAS REGIMENTAIS, TENDENTES A DAR ANDAMENTO NA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NºS 115 E 150, DE 1995.

IND 2788/2004
12/11/2024 16:28

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, DE UMA CENTRAL DE DENÚNCIAS VIA INTERNET E PELO SISTEMA 0800.