CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 3 - CDC - (106978)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 12 de dezembro de 2023 MARCELO SOARES...

Despacho - 4 - CDC - (106977)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 12 de dezembro de 2023 MARCELO SOARES...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (106937)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 625/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo substitutivo (Do Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (106936)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 711/2023 Da...

Requerimento - (106931)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (106939)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei que...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (106940)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) (do Relator) Ao Projeto de Lei nº 625/2023, que “DISPÕE...

Indicação - (106934)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (106930)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 749/2023 foi distribuído ao...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (106824)

09/04/2025 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1976/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Moção - (106822)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Reconhece e manifesta votos de Louvor aos Peritos...

Moção - (106819)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Projeto de Lei - (106823)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de...

Moção - (106821)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...

Indicação - (106820)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Emenda (Orçamentária) - 633 - CEOF - Aprovado(a) - (106816)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 -...

Emenda (Orçamentária) - 635 - CEOF - Aprovado(a) - (106818)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 -...

Emenda (Orçamentária) - 634 - CEOF - Aprovado(a) - (106817)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 -...

Publicação - LEI Nº 7.344, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023-DODF - SELEG - (106806)

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (106805)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 516/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106801)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 553/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (106802)

Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - EMENDA DE REDAÇÃO - (106807)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda DE REDAÇÃO (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) RELATOR Ao Projeto de Lei nº 516/2023, que “Reajusta o...

Despacho - 5 - SELEG - (106804)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 5 - SELEG - (106803)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira...

Publicação - GMD - (107448)

Publicação - GMD - (107444)

Requerimento - (107453)

18/02/2025 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer o apensamento do PL nº 280/2023, aos PLs nº...

Despacho - 4 - GMD - (107450)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer do Relator aprovado conforme item nº 5 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023, cópia anexa. Ao SACP, para...

Despacho - 7 - GMD - (107446)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer do Relator aprovado conforme item 1 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023. Ao SACP para conhecimento e...

Despacho - 9 - SACP - (107451)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda2-CCJ(107116) apresentada pela CCJ. Brasília, 13 de dezembro de 2023 ...

Parecer - 22 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 2º TURNO - (107399)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107401)

Folha de Votação - CEOF - 2º TURNO - SELEG - (107398)

Folha de Votação - CCJ - 2º TURNO - SELEG - (107400)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107386)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107388)

Emenda (Aditiva) - 256 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107215)

Emenda (Subemenda) - 43 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107216)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...

Designação de Relator - CCJ - (107211)

Designação de Relator - CCJ - (107214)

Despacho - 5 - CS - (107213)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 2880/2022 de autoria do Deputado Roosevelt, aprovado na 5ª Reunião...

Emenda (Subemenda) - 38 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107194)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...

Emenda (Subemenda) - 40 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107197)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...

Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107192)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...

Designação de Relator - CCJ - (107193)

Designação de Relator - CCJ - (107195)

Moção - (107196)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao Sr. José Roberto...

Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107138)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 281/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Moção - (107137)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor a Renato de Souza Lima, Evaldo...

Emenda (Subemenda) - 34 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107140)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda (ADITIVA) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À Emenda n° 20 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - PLC 35/2023 - CAS - (107142)

Designação de Relator - PDL 65/2023 - CAS - (107139)

Despacho - 3 - CAS - (107141)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 65/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...

Despacho - 9 - CAS - (107136)