CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115614)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115617)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115618)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115612)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (115603)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 141/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115607)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 34/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115604)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais...

Indicação - (115606)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha...

Indicação - (115608)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova passeios...

Indicação - (115605)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ponto...

Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (115601)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA MODIFICATIVA Nº Do Senhor Deputado Thiago Manzoni Ao Projeto de Lei nº 890/2024, que institui os Conselhos...

Despacho - 12 - SACP - (115609)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 115373. Brasília, 22 de março de 2024 RAYANNE RAMOS DA...

Despacho - 5 - SACP - (115602)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Projeto de Lei Complementar - (115569)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Neto) Dispõe sobre a utilização do saldo de...

Folha de Votação - CEC - (115567)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 756/2023 Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de...

Folha de Votação - CEC - (115570)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 359/2023 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 17 de...

Folha de Votação - CEC - (115568)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 803/2023 Institui a Semana Distrital de Apoio e Conscientização ao Parto e...

Despacho - 3 - CTMU - (115565)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 59, de 22 de março de 2024, pag. 24...

Despacho - 6 - SELEG - (115571)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do...

Despacho - 4 - SELEG - (115572)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 6 - SELEG - (115566)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Folha de Votação - CEC - (115528)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 244/2023 Dispõe sobre a incorporação de material preparatório para concursos...

Despacho - 4 - SELEG - (115529)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Despacho - 4 - SELEG - (115530)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Despacho - 4 - SELEG - (115533)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Despacho - 6 - SACP - (115532)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 5 - SACP - (115535)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 5 - SACP - (115534)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 5 - SACP - (115536)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 5 - SACP - (115537)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (115510)

18/11/2024 11:28

Despacho - 3 - CESC - (115512)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 59, de 22 de março de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 4 - SELEG - (115514)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Despacho - 4 - SELEG - (115517)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Despacho - 4 - SELEG - (115513)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Despacho - 4 - SELEG - (115511)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Despacho - 5 - SACP - (115515)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 5 - SACP - (115516)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (115484)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 793/2023 Da...

Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (115488)

Moção - (115491)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...

Requerimento - (115489)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene no...

Emenda (Modificativa) - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (115486)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda modificativa (Do Deputado Daniel Donizet) Emenda ao...

Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (115487)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda MODIFICATIVA (Do Deputado Daniel Donizet) Emenda ao...

Indicação - (115492)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Despacho - 2 - SACP - (115493)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (115490)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 115317. Processo concluído. Brasília, 21 de março de 2024 ...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (115461)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 688/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Ofício - 6/2024 - Cancelado - CS - (115457)

17/11/2024 07:21

Despacho - 4 - SELEG - (115462)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”),...

Despacho - 1 - CS - (115458)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4248/2024 de autoria do Deputado Wellington Luiz, aprovado na 1ª...

Despacho - 3 - CERIM - (115463)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 21 de março de 2024 ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Ofício - 4/2024 - CS - (115446)

Ofício - 3/2024 - CS - (115444)

Ofício - 5/2024 - CS - (115449)

17/11/2024 07:21

Despacho - 1 - CS - (115445)