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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298757)
21/05/2025 09:54Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298758)
21/05/2025 09:54Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298756)
21/05/2025 09:54Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298755)
21/05/2025 09:54Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (298759)
21/05/2025 09:54Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298721)
21/05/2025 09:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298718)
21/05/2025 09:42Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298719)
21/05/2025 09:42Despacho - 4 - SELEG - (298722)
21/05/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (298720)
21/05/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (298701)
21/05/2025 09:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298704)
21/05/2025 09:36Despacho - 3 - CAS - (298703)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (298705)
21/05/2025 09:37Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298706)
21/05/2025 09:37Designação de Relator - PDL 318/2025 - CAS - (298702)
21/05/2025 09:35Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298650)
21/05/2025 09:10Ofício - CDESCTMAT - (298651)
21/05/2025 09:10Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298648)
21/05/2025 09:10Despacho - 3 - CAS - (298649)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 72/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298652)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298653)
21/05/2025 09:10Projeto de Lei - (298574)
22/05/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 7.541, de 19 de julho de 2024, que...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298572)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1279/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298575)
20/05/2025 18:17Ofício - CDESCTMAT - (298576)
20/05/2025 18:18Indicação - (298571)
21/05/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298573)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1279/2024, que “Institui...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298570)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298504)
20/05/2025 16:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298501)
20/05/2025 16:07Ofício - CDESCTMAT - (298505)
20/05/2025 16:10Ofício - CDESCTMAT - (298502)
20/05/2025 16:07Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298503)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298455)
20/05/2025 15:15Ofício - CDESCTMAT - (298456)
20/05/2025 15:15Ofício - CDESCTMAT - (298453)
20/05/2025 15:14Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298457)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298454)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298420)
20/05/2025 14:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298423)
20/05/2025 14:59Ofício - CDESCTMAT - (298421)
20/05/2025 14:58Ofício - CDESCTMAT - (298424)
20/05/2025 14:59Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298422)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298419)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (298359)
20/05/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 3068/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (298353)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 477/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298361)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 792/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298355)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 804/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298357)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cAS Projeto de Lei nº 609/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (298354)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ...
Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298360)
20/05/2025 13:55Moção - (298358)
20/05/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer moção para Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (301156)
03/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1657/2025, que “Estabelece normas para o...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (301201)
03/06/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1662/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (301223)
03/06/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhando a indicação aprovada ao Poder Executivo (140,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (301226)
03/06/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhando a indicação aprovada ao Poder Executivo (140,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (301227)
03/06/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhando a indicação aprovada ao Poder Executivo (140,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (301222)
03/06/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhando a indicação aprovada ao Poder Executivo (140,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (301221)
03/06/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhado a indicação aprovada ao Poder Executivo (140, §2º,...