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Indicação - (289936)
19/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (289934)
19/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (289939)
19/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Designação de Relator - PL 1604/2025 - CAS - (289923)
18/03/2025 08:47Despacho - 4 - CAS - (289922)
19/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1590/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 9 - CAS - (289920)
19/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 995/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 3 - CAS - (289924)
19/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1604/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Designação de Relator - PL 1590/2025 - CAS - (289921)
18/03/2025 08:17Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289871)
06/08/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1542/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Requerimento - (289869)
18/03/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.268, de 2024,...
Requerimento - (289868)
18/03/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº...
Despacho - 2 - SACP - (289864)
17/03/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289779)
21/03/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289780)
14/03/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1494/2025 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (289778)
14/03/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1537/2025 Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289782)
14/03/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 94/2023 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289775)
14/03/2025 14:55Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289777)
14/03/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1548/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (289773)
14/03/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1574/2025 foi distribuído a...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (289774)
14/03/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane, para análise...
Redação Final - SELEG - (289700)
14/03/2025 09:58Indicação - (289702)
17/03/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova assistência...
Indicação - (289701)
17/03/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Designação de Relator - CAF - (289703)
16/03/2025 15:09Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (289699)
14/03/2025 09:58Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289633)
13/03/2025 14:51Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289635)
13/03/2025 14:54Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289636)
13/03/2025 14:55Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289634)
13/03/2025 14:52Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289637)
13/03/2025 14:57Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289621)
13/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.259/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289624)
13/03/2025 14:30Designação de Relator - CCJ - (289625)
13/03/2025 14:32Designação de Relator - CCJ - (289623)
13/03/2025 14:29Designação de Relator - CCJ - (289622)
13/03/2025 14:27Proc - (289594)
13/03/2025 14:19Indicação - (289596)
17/03/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (289593)
17/03/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Designação de Relator - CPRA - (289597)
13/03/2025 10:51Designação de Relator - CPRA - (289595)
13/03/2025 10:49Despacho - 9 - CEC - (289582)
13/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 8 - CEC - (289578)
13/03/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Com base no art. 165, I, c, do Regimento, declino da relatoria do Projeto de Lei nº 656, de 2023, para...
Despacho - 2 - SELEG - (289576)
13/03/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 17 - SELEG - (289577)
13/03/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) ...
Despacho - 2 - CERIM - (289575)
13/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/05/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (289574)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/06/2025 - 10h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 2 - SACP - (289584)
13/03/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (289583)
13/03/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2025. Praça...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289560)
13/03/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Emenda (Substitutivo) nº 1 ao Projeto de Lei nº 288/2023 Da COMISSÃO DE...
Despacho - 1 - SELEG - (289558)
13/03/2025 07:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 14 - SELEG - (289563)
13/03/2025 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (289559)
13/03/2025 07:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (289562)
13/03/2025 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (289557)
13/03/2025 07:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (289564)
13/03/2025 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (289561)
13/03/2025 07:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Decreto Legislativo - (289521)
12/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília...
Moção - (289519)
12/03/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta repúdio à Recomendação N°01/2025...
Anexo - I - CEOF - (289523)
12/03/2025 15:19Redação Final - PLENARIO - (289522)
12/03/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1586/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...