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Requerimento - (135360)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública Externa, no dia...
Requerimento - (135355)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135356)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1316/2024, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 3 - CERIM - (135363)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de maio de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (135364)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19h, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 8 de...
Despacho - 4 - CERIM - (135361)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado de acordo com as informações presentes no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 8 de...
Despacho - 1 - CERIM - (135359)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/10/2024 - 10h - Plenário Brasília, 08 de outubro de 2024. ...
Despacho - 3 - CERIM - (135362)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento cancelado. Zona Cívico-Administrativa, 8 de outubro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Anexo - PL 776/2023 - SACP - (135323)
18/11/2024 10:44Projeto de Lei - (135322)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política de Estímulo para Inserção...
Projeto de Lei - (135321)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política de Proteção Integral,...
Indicação - (135318)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Moção - (135319)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o 3º Sargento da...
Moção - (135320)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do...
Portaria GMD - 468/2024 - GTS - (135324)
17/11/2024 04:26Designação de Relator - PDL 187/2024 - CAS - (135269)
17/11/2024 04:26Designação de Relator - PL 1295/2024 - CAS - (135271)
17/11/2024 04:26Designação de Relator - PDL 186/2024 - CAS - (135267)
17/11/2024 04:26Despacho - 3 - CAS - (135270)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 187/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (135268)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 186/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (135266)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 185/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Projeto de Lei - (135262)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui as Diretrizes para a Política de...
Designação de Relator - PDL 185/2024 - CAS - (135265)
18/11/2024 10:44Designação de Relator - PDL 184/2024 - CAS - (135263)
18/11/2024 10:44Designação de Relator - PL 1302/2024 - CAS - (135258)
18/11/2024 10:44Despacho - 3 - SELEG - (135260)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - CAS - (135264)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 184/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (135261)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1302/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135221)
18/11/2024 10:44Publicação - Lei nº 7.560, de 05 de outubro de 2024-DODF - SELEG - (135226)
17/11/2024 04:26Publicação - LEI Nº 7.559, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (135227)
17/11/2024 04:26Indicação - (135228)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (135220)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de novo...
Despacho - 3 - CESC - (135225)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 219, de 7 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Mensagem - Nº 277/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135190)
17/11/2024 04:26Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135191)
18/11/2024 10:44Mensagem - Nº 278/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135193)
18/11/2024 10:44Mensagem - Nº 248/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (135194)
18/11/2024 10:44Redação Final - SELEG - (135192)
18/11/2024 10:44Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135115)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 801/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...