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REQ 1442/2004
12/11/2024 16:16REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 865/2000, QUE 'ALTERA O USO DO LOTE 1, DO CONJUNTO 3, DA QUADRA 24, DO SMPW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1443/2004
12/11/2024 16:16REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2003, QUE 'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 1440/2004
12/11/2024 16:16REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 224/1999, QUE 'ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 1998', QUE 'AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO QUARTO PAVIMENTO NOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'.
REQ 1439/2004
12/11/2024 16:16REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.676/2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 04, DA QUADRA 02, DO SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'.
REQ 1438/2004
12/11/2024 16:16REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA SITUAÇÃO DO CIDADÃO FRANCISCO PAULO SANTANA DE SOUSA, Nº DE INSCRIÇÃO NO IDHAB 7JAN00102.103591/94.
REQ 1448/2004
12/11/2024 16:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIOAMADOR.
PL 1498/2004
12/11/2024 16:16'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE SOBRADINHO'.
PDL 371/2004
12/11/2024 16:16CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA.
PDL 372/2004
12/11/2024 16:16CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JUAREZ LOPES CANÇADO.
REQ 1437/2004
12/11/2024 16:16REQUER SEJA REITERADA A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.
PR 92/2004
12/11/2024 16:16DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE PARA EMPRESAS E DEMAIS ENTIDADES ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1499/2004
12/11/2024 16:16INSTITUI O PROJETO 'FÉRIAS NA ESCOLA' A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 373/2004
12/11/2024 16:16CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DRAUZIO VARELLA.
PDL 374/2004
12/11/2024 16:16SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL'.
MO 1844/2004
12/11/2024 16:16AAPRESENTA VOTOS DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2002, QUE 'DEFINE O ATO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DO EX-SENADOR GERALDO ALTHOFF (PFL/SC).
REQ 1441/2004
12/11/2024 16:16REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA CAMPO DA DEMABRA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'.
MO 2010/2004
12/11/2024 16:16MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MAXIMILIANO DOS SANTOS ROCHA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.
MO 1988/2004
12/11/2024 16:16MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO DIVINO CARDOSO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2009/2004
12/11/2024 16:16MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCUS AURÉLIO DE SOUZA MARINHO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.
MO 2008/2004
12/11/2024 16:16MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS VINICIUS TAVARES DE OLIVEIRA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.
MO 1985/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SILAS CRUZ OLIVEIRA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1986/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SÉRGIO MELO RODRIGUES, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1983/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRE MAGNO DE BARROS ALVES, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1984/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SILVAIN BARBOSA FONSECA FILHO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1979/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AMADO PIO ALVES MOREIRA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1987/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SÉRGIO ALEXANDRE MARTINS DOLGHI, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1995/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO DA CRUZ RODRIGUES, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1993/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROGÉRIO BARBOSA DE BRITO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2013/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADELITO JOSÉ DE SOUZA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.
MO 1991/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROOSEVELT RODRIGUES SOARES, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1989/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO CAIXETA BORGES, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2012/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MÁRIO FERNANDO DE FREITAS, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.
MO 1990/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUBEN LIRA DE ANDRADE, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1994/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROCICLER COSTA LIMA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1996/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO CAMARGO RIBEIRO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1999/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAIMUNDO NONATO DE MOURA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1998/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1992/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FELIX, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1997/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2005/2004
12/11/2024 16:15MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NATT DOUGLAS CORREA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.