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Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Programa Passagem de Retorno no âmbito do Distrito...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317710)
12/11/2025 09:42Ofício - CDESCTMAT - (317705)
12/11/2025 09:37Ofício - CDESCTMAT - (317706)
12/11/2025 09:37Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317708)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317709)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317707)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317692)
12/11/2025 09:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317693)
12/11/2025 09:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317690)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317689)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317691)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317688)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SELEG - (317687)
12/11/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317652)
12/11/2025 09:21Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (317648)
12/11/2025 09:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317650)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SELEG - (317651)
12/11/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 6 - SELEG - (317649)
12/11/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (317653)
12/11/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317617)
12/11/2025 09:13Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317618)
12/11/2025 09:13Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317615)
12/11/2025 09:13Ofício - CDESCTMAT - (317619)
12/11/2025 09:13Despacho - 4 - SELEG - (317616)
12/11/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Projeto de Lei - (317556)
12/11/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (317557)
12/11/2025 08:05Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (317560)
12/11/2025 08:08Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (317558)
12/11/2025 08:06Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (317559)
12/11/2025 08:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317486)
11/11/2025 17:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317483)
11/11/2025 17:45Ofício - CDESCTMAT - (317487)
11/11/2025 17:46Ofício - CDESCTMAT - (317484)
11/11/2025 17:45Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317482)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317485)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...