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IND 3848/2020
11/11/2024 00:02Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, destinação de no mínimo dez por cento dos recursos destinados à Pasta, por meio de emendas parlamentares, para apoiar artistas locais enquanto durar os efeitos restritivos em razão da pandemia causada pelo COVID-19.
IND 3849/2020
11/11/2024 00:02Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, implementação de políticas de amparo aos artistas locais na geração de renda.
IND 3850/2020
11/11/2024 00:02Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)', para que inclua a autorização para serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, nos termos do CNAE oficial.
IND 3851/2020
11/11/2024 00:02Sugere ao Governo do Distrito Federal, utilização de escolas públicas em cada região administrativa para acolhimento, realização de exames e acomodação dos casos suspeitos do COVID-19.