CLDF

PARABENIZA O 1º TEN QOBM/COMB ANDRÉ LUIZ SANTANA DA CONCEIÇÃO, MAT. 00576-2, LOTADO NA 7ª CRI, O 1º TEN QOBM/COMB SINFRÔNIO LOPES PEREIRA, MAT. 00570-2, LOTADO NA DST, O SGT LUIZMAR DA SILVA, MAT. 04791-0, LOTADO NA DST, O CBM JUAREZ SANTANA DA CONCEIÇÃO, MAT. 05924-2, LOTADO NA 7ª CRI E O SBM LUIZ ANTÔNIO GONZAGA, MAT. 4336-2, LOTADO NA 4ª CRI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X, A CONSTRUÇÃO DE LIGANDO A DF-003 (EPIA) A CIDADE DO AUTOMÓVEL.

TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS,EM LOCAIS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO,NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS,NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E NA RODOFEROVIÁRIA,CONTENTO OS TERMOS RELATIVOS A TRANSPORTE NO CAPÍTULO X DA LEI FEDERAL Nº 10.741,DE 2003(ESTATUTO DO IDOSO).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE EXTRATO CONSOLIDADO ANUAL RELATIVO AOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS USUÁRIOS DE EMPRESAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATUANTES NO DISTRITO FEDERAL.