CLDF

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a aplicação dos recursos recebidos da contrapartida do Convênio no 05/2012-SES-DF.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o funcionamento do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal/CAS-DF e a Execução do Sistema Único de Assistência Social/SUAS, no Distrito Federal.

Altera a Resolução nº 284 de 2017 que institui o Comitê de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

'Dispõe sobre a obrigação das operadoras de telefonia fixa ou móvel de garantirem a identificação das chamadas telefônicas, e dá outras providências.'