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PL 1695/2000
13/11/2024 00:23CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1691/2000
13/11/2024 00:23OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAR SEMESTRALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO QUE AS INDICA.
PL 1692/2000
13/11/2024 00:23OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZADOR ELETRÔNICO PARA CEGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1693/2000
13/11/2024 00:23'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO ACÚSTICO NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.