CLDF

DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NA QUADRA CNN 1 EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 18.618, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA NGB Nº 168/93, DE 30 DE AGOSTO DE 1995, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DA ARTE E CULTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.