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REQ 1251/1996
13/11/2024 11:39REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 1997, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DA ORDEM ROSACRUZ-AMORC DO PLANALTO CENTRAL.
REQ 1252/1992
13/11/2024 11:39SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 609/92, QUE 'ISENTA DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERACDORIAS E SERVIÇOS (ICMS) AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO DF'.
REQ 1252/1996
13/11/2024 11:38REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 1997, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1253/1992
13/11/2024 11:38SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 610/92, QUE 'ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 291 DE 13.07.92 QUE FACULTA PARA FINS COMERCIAIS, A UTILIZAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES DO DF'.