CLDF

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A COBERTURA DO TERMINAL DE ONIBUS DO SETOR P SUL REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILANDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

ALTERA A LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO RESIDÊNCIA OFICIAL DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ONIBUS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRECIAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO, DOS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS, A QUALQUER TÍTULO, EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM O PRODUTO QUE ESPECIFICA. ÓLEO DIESEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE-GDP DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE SAUDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS PERTENCENTES AO DF E À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

CRIA A RUA DE LAZER NA W3 SUL E NORTE DE BRASÍLIA - RA I.

INSTITUI, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO TELEFÔNICO DE DISQUE ABUSO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS EM MUSEUS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE OS LIMITES, FUNÇÕES E SISTEMAS DE GESTÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO - II, RA-V, BEM COMO ÁREAS PARA ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE AMIANTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR DOIS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FROTA QUE OPERA O SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DA CONCESSIONÁRIA, E SOBRE A POLÍTICA TARIFÁRIA, NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHOS - SISTEMA METROVIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR DOIS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES FILANTROPICAS PARTICULARES SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.