CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO SETOR OESTE - ÁREA ESPECIAL 2/4, 24/30, 25/28 E 31/32 E ENTRE QUADRAS 16/19, 17/20, 17/21, 21/24, 22/25, 22/26, 30/33, 31/32, 3/5, 22/32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR SUL - QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15 E 17, ÁREA ESPECIAL 02, 05, 07, 11 E 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO SETOR CENTRAL - 35, 36, 37, 38, 39, 40 ,41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 E 56, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO SETOR NORTE - ÁREA DA FEIRA PERMANENTE E SHOPPING POPULAR E PARQUE URBANO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE 'CLÍNICA GERAL' NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - HRG, EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS ENTRE QUADRAS 15/17, 16/18, 33/35, 33/39, 34/36, 48/50, 51/53, 52/54 E 55/56 DO SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO CENTRO DE SAÚDE N° 05 CONFORME SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS ENTRE QUADRAS 10/11, 10/12, 10/15, 11/13, 12/14, 1/3, 13/15, 14/15, 17/48, 18/19, 20/23, 2/3, 2/4, 2/7, 27/28, 28/29 - SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉIDO DO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO SETOR LESTE - QUADRAS 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 E 50 E COLÔNIA AGRÍCOLA CÓRREGO CRISPIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Altera a redação da Lei Complementar n° 755, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, especialmente quanto a Base Descentralizada de Taguatinga.

RECURSO À INADMISSIBILIDADE À EMENDA ADITIVA 30 AO PL 360/2015, NA CCJ.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do ciclista Raul Aragão, vítima de atropelamento ocorrido no último dia 22 de outubro do corrente ano.

Parabeniza e homenageia a nova diretoria da Associação DFDown.

Manifesta votos de louvor em homenagem aos doadores de sangue e multiplicadores à Fundação Hemocentro de Brasília, as pessoas que menciona.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Civis da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Civil do Distrito Federal pelos seus 20 anos em operação.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Professores Universitários do Distrito Federal pelo seu dia.

Institui e inclui a Marcha Contra a Pedofilia no Distrito Federal no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Cerimonialista', a ser comemorado, anualmente no dia 29 de outubro.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Mestre de Cerimônia', a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho.

'Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Distrital de Prevenção a Acidentes de Trânsito'.

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 68 da Lei n° 4.949, de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para suspender o prazo de validade dos concursos.

Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal.

Cria o projeto Orquestra itinerante e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Presidente do Serviço de Limpeza Urbano-SLU do Distrito Federal, sobre contratos celebrados e prorrogados por este órgão.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 31 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para que as Entidades, Autoridades do Setor e Acadêmicos discutam propostas de um novo modelo para o Setor Energético para o Distrito Federal e para o país.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, sobre o cumprimento da Lei n° 4.079, de 04 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e egressos do Sistema Penitenciário nas contratações para prestações de serviços de mão-de-obra à Administração Pública do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei n° 5.754 de 2016, que 'Institui o Serviço de Transporte Comunitário nas Regiões Administrativas do Paranoá e do Itapoã e no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - DF e dá outras providências'.