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Despacho - 5 - SELEG - (316423)
05/11/2025 08:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Publicação - GMD - (316424)
05/11/2025 08:10
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316401)
04/11/2025 17:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 1514/2025,...

Moção - (316398)
05/11/2025 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada: Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da...

Anexo - PL 1.943/2025 – APENSADO - SACP - (316397)
04/11/2025 16:16
Projeto de Decreto Legislativo - (316408)
06/11/2025 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...

Projeto de Decreto Legislativo - (316406)
12/11/2025 12:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...

Requerimento - (316404)
05/11/2025 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de audiência pública, no dia 11...

Despacho - 5 - SACP - (316399)
04/11/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este Projeto de Lei nº 1.514/2025 o Projeto de Lei nº 1.943/2025, conforme solicitado no...

Despacho - 1 - CERIM - (316405)
05/11/2025 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316379)
04/11/2025 15:05
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316380)
04/11/2025 15:05
Portaria GMD - 460/2025 - GTS - (316381)
04/11/2025 15:13
Designação de Relator - CCJ - (316383)
04/11/2025 15:20
Despacho - 2 - GTS - (316382)
04/11/2025 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD 460/2025 para...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (316372)
05/11/2025 15:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 1871/2025, que “Institui e...

Projeto de Lei - (316369)
05/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Reconhece a Língua Brasileira de Sinais -...

Emenda (Orçamentária) - 1 - MD - Aprovado(a) - (316373)
04/11/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1995 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função...

Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316374)
04/11/2025 15:01
Despacho - 2 - SELEG - (316366)
04/11/2025 13:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 3 - SACP - (316368)
04/11/2025 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de...

Despacho - 3 - SACP - (316367)
04/11/2025 13:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (316371)
04/11/2025 13:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...

Despacho - 15 - SACP - (316370)
04/11/2025 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...

Despacho - 5 - CEC - (316346)
04/11/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1948/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (316341)
04/11/2025 11:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1689/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 8 - CEC - (316338)
04/11/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1575/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - SELEG - (316339)
04/11/2025 11:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316340)
04/11/2025 11:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316345)
04/11/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....