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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (124494)
18/11/2024 11:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (124496)
18/11/2024 11:18Despacho - 5 - CESC - (124497)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 125, de 12 de junho de 2024, encaminhamos o...
Emenda (Modificativa) - 130 - CESC - Rejeitado(a) - (124450)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 128 - CESC - Rejeitado(a) - (124448)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 131 - CESC - Rejeitado(a) - (124452)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 129 - CESC - Rejeitado(a) - (124449)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Supressiva) - 145 - CAF - Aprovado(a) - (124451)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 147 - CAF - Aprovado(a) - (124454)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024,...
Emenda (Modificativa) - 146 - CAF - Aprovado(a) - (124453)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIRO) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 149 - CAF - Aprovado(a) - (124457)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024,...
Emenda (Supressiva) - 148 - CAF - Aprovado(a) - (124455)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024,...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (124396)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1130/2024, que...
Moção - (124395)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Reconhece e manifesta votos de louvor em homenagem aos...
Emenda (Aditiva) - 110 - CAF - Rejeitado(a) - (124394)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - DEP. PAULA BELMONTE - (124393)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2024 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - DEP. PAULA BELMONTE - (124392)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2024 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Anexo - GMD - (124389)
20/11/2024 16:54Despacho - 13 - CDESCTMAT - (124390)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho Trata-se do Projeto de Lei nº 2.898/2022, encaminhado pelo SACP para esta Comissão, para exame e...
Emenda (Modificativa) - 139 - CAF - Aprovado(a) - (124361)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Indicação - (124356)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 29 - CAF - Aprovado(a) - (124358)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 28 - CAF - Rejeitado(a) - (124357)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...
Indicação - (124353)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Indicação - (124355)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (124363)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Despacho - 3 - SELEG - (124354)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que a Carta Conjunta Nº 01/2024, enviada pela Associação dos Empresários da CEASA/DF e referente a este Projeto de...
Despacho - 1 - CERIM - (124362)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/06/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Projeto de Lei - (124326)
20/11/2024 16:54Relatório de Veto - 1 - Cancelado - CCJ - (124325)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.095/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...