CLDF

AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB - A PARTICIPAR DO CAPITAL DE EMPRESAS COM AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A PRESIDENTE DA TERRACAP.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO MERGULHADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO SUBSTITUTIVO (DE PLENÁRIO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- SEMARH.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DO CONDOMÍNIO AMANHECER.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR RESIDENCIAL BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA REGISTRADO E PUBLICADO A CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO PRÓ-BRASÍLIA, COMPOSTO PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, PELO PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL - PRONA E PELO PARTIDO PROGRESSISTA - PP.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO I - RA XVII A URGENTE LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SUCUPIRA.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME BACTERIOLÓGICO NAS ÁGUAS SERVIDAS POR BEBEDOUROS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

VEDA A COBRANÇA DE ALUGUEL PARA A UTILIZAÇÃO DE ESCANINHO E BOX PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA OS HORÁRIOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE COMPORTEM PRODUTO PERIGOSO E VEÍCULOS COM DIMENSÕES EXCEDENTES NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIAL E ABASTECIMENTO (EPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, E O ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.062.622,00 (QUATORZE MILHÕES E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.650.000,00 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUËNTA MIL REAIS).