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IND 2599/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A INCLUSÃO DA AVENIDA COMERCIAL DA QUADRA 09, NO TRECHO QUE VAI DO BALÃO DO COLÉGIO SÃO PAULO ATÉ O CORREIO, NO PROJETO DE DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 2583/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A TODAS AS RESIDÊNCIAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, RECANTO DAS EMAS - RA XV, SANTA MARIA - RA XII, TAGUATINGA - RA III, SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E SOBRADINHO - RA V.

IND 2620/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DF - DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FR ENTE À 3ª PASSARELA NA DF 095 - VIA ESTRUTURAL NO SENTIDO PLANO PILOTO/TAGUATINGA.

IND 2597/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O MANILHAMENTO E CONSERTO DA VIA DO CONTORNO, ALTURA DAS QUADRAS 2/3, 4/6 E 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 2596/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES COM CALÇADA E ALARGAMENTO DA PONTE QUE CORTA A VIA EPPR - DF-05,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

REQ 1290/2004
12/11/2024 16:49

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL DESTINADO A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES.

IND 2602/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXTERMINAÇÃO DE RATOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CRUZEIRO.

IND 2595/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA VIABILIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO SETOR DE RÁDIO E TV SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 2593/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DOS SETORES HOTELEIRO NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 2592/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, IMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO NOS CONDOMÍNIOS DO SETOR P DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

IND 2590/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, PROCEDER A VARRIÇÃO DAS VIAS INTERNAS E A LIMPEZA REGULARES DA ÁREA VERDE DA QUADRA 711 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 2587/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, IMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO E DE ENTULHOS NOS ASSENTAMENTOS URBANOS DENOMINADOS ARAPOANGAS, ITAPUÃ I E II, E NA VILA ESTRUTURAL.

IND 2591/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO HIGS, EM ESPECIAL A QUADRA 711, PARA INIBIR A AÇÃO DE MELIANTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 2589/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS BLOCOS E DAS VIAS INTERNAS DA HIGS QUADRA 711, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 2588/2004
12/11/2024 16:49

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS INTERNAS DA HIGS QUADRA 711, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 2586/2004
12/11/2024 16:48

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA - RA IX, PARANOÁ - RA VII, SANTA MARIA - RA XII E SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PL 1356/2004
12/11/2024 16:48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS).

PL 1357/2004
12/11/2024 16:48

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998.

PL 1358/2004
12/11/2024 16:48

ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.797, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1362/2004
12/11/2024 16:48

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1359/2004
12/11/2024 16:48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 89.550.000,00 (OITENTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

PLC 86/2004
12/11/2024 16:48

DISPÕE SOBRE AS TAXAS QUE ESPECIFICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nª 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1360/2004
12/11/2024 16:48

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1361/2004
12/11/2024 16:48

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1364/2004
12/11/2024 16:48

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A MATÉRIA PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1657/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

MO 1658/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA A EQUIPE DO MUSEU DE DROGAS DA POLÍCIA CIVIL PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL OS NOMES QUE MENCIONA.

PL 1365/2004
12/11/2024 16:48

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1659/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA À PASTORA CÍCERA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1660/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA AO PASTOR ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.