CLDF

Altera o art. 131 da Lei Orgânica do Distrito Federal para proibir a concessão de isenções, anistias, remissões, benefícios e incentivos fiscais que envolvam matéria tributária e previdenciária às empresas que utilizem mão-de-obra em condição análoga à de escravo e às empresas envolvidas com tráfico de pessoas ou exploração sexual.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a intensificação da Operação Tapa Buraco no Setor O, situado Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a intensificação da Operação Tapa Buraco na Expansão do Setor O, situada Região Administrativa da Ceilândia - RA

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACO NA ADE DO SETOR "P" SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QNQ 07, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a intensificação da Operação Tapa Buraco na QNQ, situada Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a segurança da população da Ceilândia Norte.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a intensificação da Operação Tapa Buraco na QNR, situada Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a intensificação da Operação Tapa Buraco no Condomínio Privê, situado Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a melhoria na segurança em Ceilândia Sul.

Dispõe sobre a cassação da inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal de empresas que utilizem, em qualquer etapa do processo produtivo de seus bens e mercadorias, e na prestação de serviços, mão-de-obra em condição análoga à de escravo, bem como a proibição da circulação, no Distrito Federal, de bens e mercadorias produzidas nessas condições.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a reforma da praça da QNN 03/05, em Ceilândia/DF.

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Ceilândia Norte, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Ceilândia Sul, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Guariroba, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da praça da QNN 05/07, em Ceilândia/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA .

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do P Sul, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização da praça da QE 17 na Região Administrativa do Guará.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de praça na QNN 07/09, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização das praças da Região Administrativa do Guará e outras ações necessárias.

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do P Norte, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização dos parques infantis, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal, promova a criação de Creches na Ceilândia Sul.

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Expansão do Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da QNQ, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da QNR, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do Condomínio Privê, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na EQNP 12/20 e EQNP 14/18, em Ceilândia/DF.