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Designação de Relator - PL 2163/2026 - CAS - (326044)
04/03/2026 08:47Designação de Relator - PL 2144/2026 - CAS - (326042)
04/03/2026 08:42Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - (325568)
25/02/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (326051)
04/03/2026 08:56Emenda (Aditiva) - 7 - SACP - Aprovado(a) - (325992)
03/03/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.175, DE 2026, que dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326027)
03/03/2026 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe...
Despacho - 3 - SELEG - (326053)
04/03/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Designação de Relator - PL 1144/2020 - CAS - (326049)
04/03/2026 08:55Folha de Votação - Parecer CCJ - SELEG - (326048)
04/03/2026 08:55Folha de Votação - Pareceres CAF e CEOF - Aprovados - SELEG - (326047)
04/03/2026 08:54Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Aprovado(a) - (325641)
25/02/2026 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados Pepa e Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Aprovado(a) - (325569)
25/02/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (326052)
04/03/2026 08:56Emenda (Aditiva) - 6 - SACP - Aprovado(a) - (325994)
03/03/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda NºADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito...
Emenda (Subemenda) - 4 - SACP - Aprovado(a) - (325900)
02/03/2026 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 subemenda Nº ____ (MODIFITIVA) (Autoria: Deputados Pepa) À emenda nº 3 do Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre...
Emenda (de Plenário) - 9 - PLENARIO - Prejudicado(a) - (326015)
03/03/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (de Plenário) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (326014)
03/03/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 13 - SACP - Rejeitado(a) - (326030)
03/03/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda Nº ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CEOF e CCJ - (326046)
04/03/2026 08:50Emenda (Aditiva) - 10 - SACP - Rejeitado(a) - (326018)
03/03/2026 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem...