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Despacho - 2 - SELEG - (305251)
28/07/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (305249)
28/07/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (305250)
28/07/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 3 - SACP-IND - (305252)
29/07/2025 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Lei - Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (305202)
25/07/2025 17:38Requerimento - (305203)
28/07/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Anexo - Portaria GMD 279/2025 - SACP - (305199)
25/07/2025 13:41Indicação - (305201)
28/07/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Despacho - 1 - SACP - (305200)
25/07/2025 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD nº 279 de 23/07/2025, que torna público o arquivamento desta proposição. Tramitação...
Despacho - 1 - SACP - (305198)
25/07/2025 13:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD nº 279 de 23/07/2025, que torna público o arquivamento desta proposição. Tramitação...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (305152)
23/07/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - Cas Projeto de Lei nº 1324/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre os Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (305153)
23/07/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1322/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (305151)
24/07/2025 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (305150)
24/07/2025 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (305155)
12/08/2025 10:48Indicação - (305156)
25/07/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (305157)
25/07/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (305154)
12/08/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (305122)
22/07/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Indicação - (305129)
29/07/2025 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Moção - (305125)
05/08/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do...
Indicação - (305121)
23/07/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Requerimento - (305124)
22/07/2025 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Audiência Pública para...
Indicação - (305120)
23/07/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Moção - (305123)
22/07/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Moção - (305127)
22/07/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Votos de Louvor ao Senhor...
Moção - (305126)
22/07/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Votos de Louvor ao Senhor...
Publicação - DODF - Lei nº 7.730, de 15 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305079)
21/07/2025 09:18Publicação - DODF - Lei nº 7.728, de 15 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305078)
21/07/2025 09:17Publicação - DODF - Lei nº 7.731, de 16 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305080)
21/07/2025 09:19Publicação - DODF - Lei nº 7.719, de 08 de julho de 2025 - SELEG - (305081)
21/07/2025 09:23Moção - (305067)
05/08/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...
Mensagem - Nº 107/2025-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (305068)
18/07/2025 15:41Indicação - (305062)
21/07/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (305063)
21/07/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (305064)
21/07/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (305066)
21/07/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (305065)
21/07/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 3 - SELEG - (305069)
18/07/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 107/2025-GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 1.780/2025. De ordem do Sr. Presidente,...
Projeto de Lei - (305024)
21/07/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui os Conselhos Tutelares dos Direitos das Pessoas com...