CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal do Distrito Federal, a adoção das providências necessárias tendentes à realização de concurso público para a contratação de profissional de educação física para o quadro da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a proposição de projeto de lei instituindo o piso salarial dos Profissionais de Educação Física no âmbito do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo grande trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, com o tema “Condições de Acesso e de Permanência de Estudantes Indígenas na UnB”

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca do aluguel de sua nova sede.

Requer a retirada de pauta e o arquivamento do Requerimento nº 2.668, de 2021, que requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho – SEATRAB, sobre o cumprimento da Lei distrital nº 4.899, de 08 de agosto de 2012, que institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho – SEATRAB, sobre o cumprimento da Lei distrital nº 4.899, de 08 de agosto de 2012, que institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária.

Manifesta votos de louvor ao Padre Renato Júlio Lancellotti pelo serviço desenvolvido na Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo em defesa dos direitos humanos e da justiça social.

Manifesta votos de louvor ao Movimento Nacional da População de Rua pelo trabalho desenvolvido em defesa dos direitos da população em situação de rua do Distrito Federal.

Cria a Política Distrital de Atendimento Juvenil aos egressos de serviços de acolhimento, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene Remota, em 31 de agosto de 2021, em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores - CUT.

Institui a Campanha Permanente Cerrado Preservado.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Policial Militar Veterano, a ser comemorado no dia 14 de novembro de cada ano.

Susta a Decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF (55045009) sobre a prorrogação de vida útil dos veículos que venceriam até 31 de dezembro de 2020.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o adiantamento da segunda dose da vacina contra Covid-19 para jovens com comorbidades no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providencie a recuperação asfáltica na Estrada do Sol, no trecho entre Residencial Itaipu ( próximo ao Condomínio Ouro Vermelho II), Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos voluntários da associação ACBPTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal por meio de ações humanitárias realizadas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa de Projeto de Lei dispondo sobre a Instituição da Lei Orgânica do Esporte e sobre o Sistema de Esporte do Distrito Federal.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, retomar o funcionamento das piscinas naturais do Parque Nacional de Brasília.

Requer Informações ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca dos dados da gestão financeira do Instituto.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER e da Administração Regional do Jardim Botânico, realize a confecção e instalação de placas de endereçamento em toda Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Estrada do Sol (incluindo Via Itaipú e Ouro Vermelho II), Avenida Dom Bosco e Jardim Botânico III, da Região Administrativa do Jardim Botânico - XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Administração Regional do Jardim Botânico, a execução de aceiro no chamado "Dente" no centro do Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e do Departamento Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, a construção de balão de tachão em frente à paróquia Santa Clara e São Francisco situada na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.827, de 2021, para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, para análise de mérito.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção da Feira Comunitária Permanente do Itapuã.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma e a ampliação do Hospital Regional de Planaltina - HRPL o que engloba: a construção de um anexo auxiliar; a reforma estrutural; a ampliação de espaços para leitos de internação e da UTI; a redistribuição dos espaços e das salas; e ainda, a reforma dos banheiros comuns em novos garantindo a acessibilidade.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma e a ampliação do Laboratório e Banco de Sangue de Planaltina

Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanato ou instituição coletiva pública ou privada sem fins lucrativos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos do Distrito Federal, e dá outras providências.”

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Setor Rural Chapadinha - Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Policia Militar do Distrital Federal, realize a implementação do regimento próprio da Polícia Militar, com destacamento exclusivo de policiais para a Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII.

Declara a Festa "A Volta aos Anos 80" patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.928, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2017.

CRIA O SELO “SALÃO AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, realizem a construção de Centro de Ensino Infantil e de Creche Pública na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo a criação de Centros de Reabilitação e Recuperação das vítimas da COVID-19, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe mensagem a esta casa, enviando Projeto de Lei que verse sobre benefício fiscal aos carros movidos à energia elétrica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Educação em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a implementação de biblioteca pública e coworking comunitário com área para crianças, Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize a duplicação da DF-001 da QI 29 até o balão da JK, Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII.