CLDF

Determina a identificação com o nome da ocupante/usuário responsável pela instalação de cabeamento compartilhamento de infraestrutura das redes de distribuição aéreas da Companhia Energética de Brasília – CEB.

Altera a Lei nº 5.958, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a notificação compulsória em caso de fissura labiopalatal pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Distrito Federal, para assegurar a cirurgia plástica reparadora, bem como o tratamento pós-cirúrgico por equipes multiprofissionais.

Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento às Pessoas com Síndrome de Down, bem como para o sistema distrital de informações sobre o cuidado a pessoa com SD.

Denomina Avenida Jóquei Clube a Estrada Parque Vale - EPVL localizada na DF-087 na Região Administrativa de Vicente Pires - XXX.

Institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos.

Requer realização de Audiência Pública Remota, no dia 18 de novembro de 2021, às 19h00min, para discutir Propostas de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo no Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense', a ser celebrado no dia 30 de julho, e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal acerca da cooperação entabulada com Arena BSB para gestão do Complexo Aquático Cláudio Coutinho e outras que especifica.

Requer informações à TERRACAP acerca da cooperação entabulada com Arena BSB para gestão do Complexo Aquático Cláudio Coutinho e outras que especifica.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS DE DUPLICAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COMERCIAL, EM ESPECIAL AOS IMÓVEIS COMERCIAIS/MISTOS, EXISTENTES NO CONJUNTO 04, PRÓXIMOS ÀS CHÁCARAS DE NÚMEROS 78 A 89, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARNIQUEIRAS – RA XXXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COMERCIAL, EM ESPECIAL AOS IMÓVEIS COMERCIAIS/MISTOS, EXISTENTES NO CONJUNTO 04, PRÓXIMOS ÀS CHÁCARAS DE NÚMEROS 78 A 89, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARNIQUEIRAS – RA XXXIII.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, para votação imediata da redação final

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, para início do turno seguinte e imediata votação

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Construção de Estacionamento e Calçadas com Acessibilidade no comércio da quadra AC 200, em frente a Av. Alagados em Santa Maria.

Altera a Lei nº 6.111, de 2 de fevereiro de 2018, que “Institui o Projeto Esporte à Meia-Noite para jovens nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF e dá outras providências”.

Susta os efeitos do Decreto nº 42.352, de 02 de agosto de 2021, que "Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências."

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 06 de agosto de 2021, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o Dia da Vigilância Sanitária, comemorado no dia 05 de agosto.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1895 de 2021 e nº de 2054 de 2021.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçadas públicas em toda a extensão da localidade conhecida como Cidade do Automóvel, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento - SCIA/Estrutural – RA XXV.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a implementação do projeto "cidade inteligente" no Distrito Federal.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2021, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia Internacional do Farmacêutico que ocorre anualmente no dia 25 do referido mês.

Institui a Política Distrital - TI Verde e, dá outras providências.

Susta a aplicação dos efeitos da cobrança da taxa de rateio e de preço público aos permissionários das feiras livres e permanentes, shoppings populares, quiosques, lojas em terminais rodoviários e metroviários, galerias, trailers, bancas de jornais e revistas, mercadão das flores, faixas de domínio do sistema rodoviário do Distrito Federal, o Centro de Abastecimento do Distrito Federal – Ceasa e parques públicos, bem como o comércio ambulante em geral, nos termos do Decreto Legislativo nº 2.321 de 15 de junho de 2021.

Manifesta votos de louvor aos Maçons da Grande Loja Maçônica e do Grande Oriente do Distrito Federal, pelo Dia do Maçom e pelos relevantes serviços prestados pela Instituição à sociedade e à pátria.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a lotação com urgência de Enfermeiros, Médico Psiquiatra, Psicólogos, Terapeuta Ocupacional e Assistente Social no Centro de Atenção Psicossocial AD III Samambaia – CAPS AD III e Unidade de Acolhimento.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cândido Teles de Araújo.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 16 de setembro de 2021, às 10h para debater a nomeação da Praça da EQNL 10/12 como “Praça Bióloga Maria Clara”, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Requer a realização de Sessão Solene, em “Homenagem ao Dia do Maçom”, a realizar-se dia 24 de Agosto de 2021, às 19h, presencialmente, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde que trabalharam na linha de frente no combate ao COVID-19

Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivo da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, art. 33, §4º, alínea "d", que versa sobre a indenização pela prestação de assistência médico-hospitalar aos dependentes dos bombeiros e policiais militares.

Manifesta votos de louvor à Creche/ Pré-Escola Q'Carinho, e todos os seus funcionários e colaboradores, pelos 05 (cinco) anos de existência e atuação no desenvolvimento dos aspectos físico, motor, cognitivo, social e emocional de seus alunos.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o manejo sustentável da Floresta Nacional de Brasília (FLONA)

Acresce o art. 240-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo a criação e a manutenção do Fundo da Universidade do Distrito Federal – FunDF, destinado a garantir recursos para obras necessárias a sua estruturação, projetos, pesquisas e inovação, atribuindo-lhe dotação mínima percentual da Receita Corrente Líquida do Distrito Federal.

Solicita informações à Administração Regional de Brazlândia a respeito da doação de madeira à Polícia Rodoviária Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 078/2019, que "dá o nome Praça das Motos, localizada na QMSW 2, Setor de Oficinas do Sudoeste."

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na DF 440, KM 18 – Nova Colina, nas proximidades do Condomínio Recanto da Serra, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia dos Nutricionistas.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de um Centro de Ensino Especial no Recanto das Emas.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1321 de 2020 e nº de 2003 de 2021.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a publicação com urgência da Linha do Cuidado para o Câncer de Mama.