CLDF

Manifesta Moção de Louvor aos Policiais Militares do 16º Batalhão de Polícia Militar, em homenagem aos 41 anos de criação da Unidade Policial Militar.

Requer informações ao Banco de Brasília acerca da função de advogado exercida na referida instituição financeira.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à União Feminina da Assembleia de Deus de Brasília - UFADEB, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que regulamenta a transição de competência sobre organização das carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal da União para o Distrito Federal, e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.385.500,00.

Altera a Lei n° 6.133, de 06 de abril de 2018 que “Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo de atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para o seu fortalecimento” e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário de eventos do Distrito Federal o dia 23 de setembro como o dia em que se comemora o esporte Wheeling ou Grau de Rua, no âmbito do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTA/BPMA e GTOP 30, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando apreenderam 2,5 toneladas de drogas e uma arma de fogo de uso restrito, fato ocorrido dia 26/06/2022, na Área Rural de cidade de Ceilândia-DF.

Altera a Lei Distrital nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que "Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II, cria o Programa Desenvolve-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências", a Lei Distrital nº 7.153, de 06 de junho de 2022 que "Altera as Leis nº 6.468, de 27 de dezembro de2019, que reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II, cria o Programa Desenvolve DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências; nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, que complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ-DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; nº 4.169, de 8 de julho de 2008, que altera a Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; e nº 4.269, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre regularização dos empreendimentos beneficiados pelos programas de desenvolvimento econômico PROIN-DF, PRODECON-DF, PADES-DF e PRÓ-DF e dá outras providências, e dá outras providências", e dá outras providência.

Altera o Art. 1° §2° da Lei no 4.752, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – PAPA/DF e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização do gramado do Estádio Bezerrão na Região Administrativa do Gama – RA II.

Manifesta votos de louvor aos Agentes Policiais de Custódia da PCDF, que especifica, pelo relevante trabalho prestado à população, essencial à manutenção da segurança e da ordem pública do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2022, às 19h.

Altera o art. 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000.000,00.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 47.405.200,00.

Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Distrito Federal a ser comemorado anualmente todo dezessete de maio, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais terceirizados que atuaram e atuam no apoio das unidades das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, durante a pandemia ocasionada pela COVID-19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a revitalização da parada de ônibus localizada na DF 440, KM 18/19, Condomínio Vila Nova, em frente as Casas 13 e 14, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do Parque Três Meninas, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de lombadas e faixa de pedestre em frente ao Centro Educacional Gesner Teixeira, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que providencie a instalação de um Batalhão de Polícia Militar, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche, na Quadra 225 e 425, em Samambaia Norte.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a continuidade da construção da calçada entre o balão da DF 330 e o final do Condomínio Uberaba, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1511/2020.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de um Posto de Saúde ou Clínica de Saúde, na Quadra 225 e 425, em Samambaia Norte.

Trata da reestruturação dos cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília (BRB), que providencie a instalação de uma Conveniência, na Quadra 225 e 425, em Samambaia Norte.

Determina o reajustamento anual da Tabela de Remuneração paga aos proprietários das agências BRB Conveniência e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.470, de 10 de março de 2010, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, que adote as providências necessárias para convocação de novo curso de formação para os cargos de Especialistas e Técnicos em Assistência Social do último concurso realizado em 2019.

Requer informações à Defensoria Pública do Distrito Federal acerca da modernização e reaparelhamento da instituição.

Sugere ao Senhor Governador, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006, com vista a incluir no cargo de “Especialista em Saúde” a especialidade Bacharel em Saúde Coletiva.

Retirada do Projeto de Lei n. 2869/2022 de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que especifica, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.

Institui o Dia Distrital do Movimento Mães que Oram Pelos Filhos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, que inclua no cronograma de projetos, o Programa de Qualificação Profissional – RENOVATECH – Cursos Tecnológicos Profissionalizantes

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às pessoas abaixo indicadas, pelo comprometimento com a saúde e qualidade de vida da população do Distrito Federal.