CLDF

PROÍBE O USO DE PALAVRAS E EXPRESSÕES DO MUNDO DA PROSTITUIÇÃO NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DO DF.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'BANCO DE ALIMENTOS'.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE TAXAS DE MATRÍCULA EFETUADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL, NO CASO DE DESISTÊNCIA.

ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 2.622, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE 'CRIA GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.'

FIXA CRITÉRIOS, PRAZOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HORÁRIO CORRIDO DE TRABALHO PARA MÃE DE FAMÍLIA E GESTANTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E EXPOSIÇÃO PARA VENDAS, DE PRODUTOS GRANJEIROS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MATÉRIAS 'DIREITO CONSTITUCIONAL' E DIREITO PENAL', COMO DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS,NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADAS DE 'PIPÓDROMOS', PARA A PRÁTICA E SOLTURA DE PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E USO DE BANCOS 24 HORAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS E BENEFÍCIOS À MODERNIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS, NO SETOR DE TRANSPORTES, CONTRATADOS POR ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB A ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACIONÁRIO DOS PODERES PÚBLICOS CONSTITUÍDOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ROSALY RULLI COSTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2001, PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2001, PARA HOMENAGEAR O 'DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR FERNANDO CORASSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2001, PARA HOMENAGEAR O CONTABILISTA, PELA PASSAGEM DO SEU DIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2001, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÉLIO CARDOSO CEZAR DA SILVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2001, PARA HOMENAGEAR OS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA, INTEGRANTES DA SAUDOSA '6ª COMPANHIA DE GUARDA DO EXÉRCITO BRASILEIRO'.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO ALVES DE SOUZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ARTISTAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BENONI DIAS BELTRÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO 41º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2001, EM HOMENAGEM AOS ROTARY CLUBES DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DO DF.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ALFRED NORBERT GASSNER.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2001, PARA HOMENAGEAR OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PELA PASSAGEM DE SEU DIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK NA ALTURA DA QUADRA 913 SUL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA ÉLVIA LORDELLO CASTELLO BRANCO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO DA VIA DE ACESSO AO SETOR BANCÁRIO SUL NO TRECHO LOCALIZADO EMBAIXO DO VIADUTO DA GALERIA DOS ESTADOS, NO PLANO PILOTO - RA I.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARA RÉGIA DI PERNA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA VIA NO TECHO DA RODOVIA DF-001, NO SEGMENTO CONHECIDO COMO PISTÃO SUL, EM TAGUATINGA - RA III.

REQUER O COMPARECIMENTO DOS SENHORES ABDALA KARIM NABUT, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, LEONARDO DE FARIA E SILVA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS (AFASTADO), CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHÃES, EX-GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO DMTU, CARLOS AUGUSTO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE, EX-COORDENADOR DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DMTU E CONVITE AO SENHOR TOUFIC KASSER BITTAR, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VECTORING FACTORING, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE OS ASSUNTOS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTONIO MANOEL SOARES (ANTONIO BAIANO).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALVES MOURA.