CLDF

CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O LIVRE ACESSO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL, ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA, A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 31.171.948,00(TRINTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2926, DE 06 DE MARÇO DE 2002.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ECONOMIA E ORÇAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

REQUER A RECONTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PL 1404/02.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO URBANO DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 624/01 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2.678/01 QUE 'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VILA NOVA DIVINÉIA, RA VII - NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO GARI'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DA MARCHA RIO-BRASÍLIA REALIZADO POR BOMBEIROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANUÁRIO DAS ORGANIZAÇÕES LITERÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, COMO SUPLEMENTO DO DF LETRAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'RESIDENCIAL ESTRADA DO SOL', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2002, PARA COMEMORAR O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

REQUER INFORMAÇÕES DA SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEDUH.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 18 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AO DIA DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA.

REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA POLITICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CBMDF PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA, VISANDO ESCLARECER SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS BOMBEIRAS QUE ESTAVAM PRESTANDO SERVIÇO NAQUELE BATALHÃO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/99.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº330/97.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 560/00.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº1751/00 E 2085/01.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 402 DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CEILÂNDIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO JOAQUIM DE CARVALHO.

MANIFESTA REPÚDIO ÀS ATITUDES DISCRIMINATÓRIAS CONTRA BOMBEIRAS PRATICADAS PELO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CBMDF.

MOÇÃO DE APELO AO GDF PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 7º DA LEI 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1550/2002 DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO.