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PELO 105/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2016/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre a contratação de empresas especializadas para a disponibilização de advogados trainees aos órgãos jurídicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.

PL 2010/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Distrito Federal, o dia do Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório a ser comemorado dia 06 de setembro de cada ano.

PL 2015/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

MO 969/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor David José Xavier, Presidente do Campo da Guariroba, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

REQ 3550/2018
10/11/2024 12:47

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1802/2017, que 'Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências.'

REQ 3549/2018
10/11/2024 12:47

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 683/2015, que 'Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal.'

REQ 3548/2018
10/11/2024 12:47

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administradora Regional de Taguatinga (RA III).

REQ 3547/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de audiência pública para debater O Projeto de Lei n° 1981/2018, que regulamenta o art. 205, §2°, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Combate à Endemias (ACSCE).

REQ 3546/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2018, para entrega, Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Eugenio Monteiro da Silva.

REQ 3551/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Centro Olímpico e Paralímpico Parque da Vaquejada, na QNP 21-P. Norte, Ceilândia, para discutir o abandono dos Espaços Esportivos do Distrito Federal.

REQ 3544/2018
10/11/2024 12:47

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de junho de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Racionamento da água em questão: apurando responsabilidades antes, durante e depois'.

PDL 378/2018
10/11/2024 12:47

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a LEONARDO JOSÉ RODRIGUES DE SANT'ANNA.

PL 2014/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre a política de governança da administração pública direta, autárquica e fundacional.

PL 2013/2018
10/11/2024 12:47

Institui o 'DIA DAS MÃES' e o 'DIA DOS PAIS', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 2012/2018
10/11/2024 12:47

Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos Monitores de Gestão Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

PL 2011/2018
10/11/2024 12:47

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia do Sanda (Sanshou).

REQ 3542/2018
10/11/2024 12:47

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da saúde mental no DF.

MO 959/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal.

MO 960/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Ruberval Alves Leite, Presidente do Campo da Ceilândia Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 961/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Adalino Inácio Sobrinho, Presidente do Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 962/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Silas Soares de Sousa, Presidente do Campo do Setor 'M' Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 963/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Luiz Carlos Nunes, Presidente do Campo da Ceilândia Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 964/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Lázaro Davi Borges, Presidente do Campo do 'P' Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 965/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Joel Moret, Presidente do Campo de Santa Maria, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 966/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor José Caetano de Andrade, Presidente do Campo da Samambaia, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 967/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Joaquim José da Costa, Presidente do Campo Núcleo Bandeirante, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 968/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Dernival Lopes Penha, Presidente do Campo do Guará II, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 970/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Adil Rosa Dias, Presidente do Campo da Fercal, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 971/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Comando Militar do Planalto da 11° Região Militar, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.