CLDF

SOLICITA SEJA DESTINADO O HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1992, DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 925/95 E 1783/96, O PRIMEIRO DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE CAUHY E O SEGUNDO DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E CÉSAR LACERDA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF.

REQUER O APENSAMENTO, PARA QUE TRAMITEM CONJUNTAMENTE OS PROJETOS DE LEI Nº 778/95 E 1015/95, OS QUAIS TRATAM DE MATÉRIA SEMELHANTE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS CAPOEIRISTAS DURANTE O 10º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/96, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - LTP, OS IMÓVEIS ORIGINÁRIOS DE ASSENTAMENTOS POPULARES, AINDA NÃO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS'.