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Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - cdc Projeto de Lei nº 286/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Voto em Separado - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (289966)
20/03/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 voto em separado Projeto de Lei nº 64/2023 Ao Projeto de Lei nº 64/2023, que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)
18/03/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 substitutivo (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “Dispõe sobre a entrada e permanência de...
Requerimento - (289964)
18/03/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública externa, no...