CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE MAIO DE 2.012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, SOBRE A DF-001, RODOVIA QUE SEPARA O RECANTO DAS EMAS (ENTRADA DA CIDADE) E RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 804 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DE ÁGUAS QUENTES DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QN 18 DO RIACHO FUNDO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QN 18 DO RIACHO FUNDO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2012, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO DA PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DA ESCOLA CLASSE 410 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DA ESCOLA CLASSE 415 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DA ESCOLA CLASSE 425 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 507 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA GERAL DO CAIC AYRTON SENNA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA GERAL DO CAIC HELENA REIS DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MYRIAM ERVILHA SAMAMBAIA - RA XII.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVÍDUAIS SUL -SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS E HORÁRIOS PARA MANIFESTAÇÕES AO LONGO DA VIA DO EIXO MONUMENTAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO THIAGO ALENCAR ANTUNES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA DEBATER O TEMA A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA (NOSSO PÃO E NOSSO LEITE).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA VILA ESTRUTURAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 302 A 320 E NA QR. 502 A 518 DE SAMAMBAIA SUL - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DO NOME SETOR HABITACIONAL JARDINS MANGUEIRAL PARA SETOR HABITACIONAL SANTA CLARA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO EIXO MONUMENTAL E DAS ÁREAS DE SEU CANTEIRO CENTRAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

REVOGA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.332, DE 9 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 39.968.988,00(TRINTA E NOVE MILHÕES,NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 34.800.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).

ALTERA A LEI Nº 4.582, DE 7 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO E COMPLEMENTAR RURAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DFTRANS DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS, INTEGRADAS COM AS DEMAIS RAS, NA REGIÃO DO SUDOESTE/OCTOGONAL.