CLDF

REUQER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05/12/2008, ÀS 18H30, NA ESCOLA CLASSE 13-QSF 05 ÁREA ESPECIAL 02 TAGUATINGA SUL, SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NA QSF 13 (PRAÇA), EM TAGUATINGA SUL PARA PRAÇA NILSON ROSA DE LIMA, PROJETO DE LEI Nº 782/08.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIS 19 DE FEVEREIRO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO TEMA PROBIDADE E MORALIDADE PÚBLICA E RESTRIÇÃO À CAPACIDADE DE SER VOTADO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSOS CRIMINAIS.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 9 DE MARÇO DE 2009, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE MEIOS DE COMBATE A PEDOFILIA.

REESTRUTURA A CARREIRA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EM SEGURANÇA PÚBLICA.

ALTERA A LEI 4.235,DE 30 DE OUTUBRO DE 2008,QUE INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUZA.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MINEIRO.

REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB SOBRE A AVALIAÇÃO DE SEUS ATIVOS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS NA DRE - PLANO PILOTO/CRUZEIRO E GUARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA AO DIA DO PAPILOSCOPISTAS APOSENTADOS E ATIVOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM ITAPOÃ NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO VALE DO AMANHECER NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ESTAÇÕES DE METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, A REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA-TFUAP- REFERENTE AOS ANOS DE 2004 A 2008.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL SLU, A COLETA DE LIXO DIÁRIA NO SETOR DE CHÁCARAS DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS CASAS DO CONJUNTO FAZENDINHA DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS CALÇADAS E MEIO-FIOS DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETÁRIA ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA NA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 96.453.708,00(NOVENTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.000.000,00(SESSENTA MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO SETOR DE CHÁCARAS DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.936.334,00(SESSENTA MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE AS QUADRAS DA QR 100, EM SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA FEIRA DA QR 510, EM SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO DA QUADRA QR 120, EM SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PARADA DE ÔNIBUS NA VIA PRINCIPAL DA QR 321, EM SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, A ENGENHARIA DE INOVAÇÃO E À EXTENSÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CRIAÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA QR 510 E A BR 060, EM SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUPRIME O & 4° DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 770, DE 15 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE DE PLANALTINA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PARABENIZA A CHAPA 10 - AÇÃO DEMOCRÁTICA PRESIDIDA PELO JUIZ DE DIREITO AISTON HENRIQUE DE SOUZA PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA AMAGIS DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O PLANTIO DE GRAMADO NA ÁREA EM FRENTE AOS CONJUNTOS A, B, H E I, NA QUADRA 01 DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SAÍDA LATERAL PARA VEÍCULOS, NOS CONJUNTOS A, B, H E I, NA QUADRA 01 DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N° 1.058, DE 2008, QUE ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA EM FRENTE AOS CONJUNTOS A, B, H E I, NA QUADRA 01 DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O TÉRMINO DO ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO DA QUADRA 01 DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 1094/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PL 1068, DE MINHA AUTORIA.

IMPÕE AO BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A E A SUAS CONTROLADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.179, DE 17 DE JULHO DE AGOSTO DE 2008, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PRAÇA NELSON CORSO DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE DE PLANALTINA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, PARA ATENDER À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BANCA DE JORNAL CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA-XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS, PARA ATENDER À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE ACESSO ÀS QUADRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS PARA ATENDER À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA LOCALIZADA NA VIA DE ACESSO, PARA ATENDER À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE VÁRZEA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS COM QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.