CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos funcionários, alunos e professores da Universidade Católica de Brasília por ocasião da Sessão Solene em Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, que será realizada no dia 22 de agosto de 2023 às 19h.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em passarelas e passagens subterrâneas na cidade de Brasília, e estabelece o monitoramento conjunto pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM DF) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER DF).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos fios inutilizados nos postes, bem como sobre a notificação das empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Obriga os estabelecimentos que comercializam facas, canivetes, estiletes, facões, cutelos, tesouras e outros materiais cortantes a exporem os produtos em compartimento protegido.