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Despacho - 6 - SACP - (325497)
24/02/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS para análise da matéria e emissão de parecer,...
IND 9863/2026
24/02/2026 14:19Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no prédio do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, na QNJ, em Taguatinga.
IND 9862/2026
24/02/2026 14:19Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça Graúna, em Águas Claras.
Indicação - (325376)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (325282)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325149)
24/02/2026 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Ao PROJETO DE LEI N° 952, de 2024,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325145)
24/02/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Lei - Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 - SERP-GDF - (325410)
24/02/2026 14:15PL 2173/2026
24/02/2026 14:14Altera a Lei nº 783, de 26 de outubro de 1994, que cria a Carreira Gestão de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal, seus cargos efetivos, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324437)
04/02/2026 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2056/2025, que “Estabelece diretrizes...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (323961)
04/02/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1814/2025, que “Institui e inclui no...
Emenda (Orçamentária) - 122 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325413)
24/02/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 123 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325414)
24/02/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 124 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325416)
24/02/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Requerimento - (324470)
24/02/2026 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Lei...
Publicação - MD - (325503)
24/02/2026 14:21Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (321075)
03/12/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a Lei nº 6.992,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325142)
24/02/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.968, DE 2025, que...
Viridiano Brito - Foto Arquivo Pessoal
23/02/2026 18:09Mensagem - Poder Executivo - Nº 08/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325552)
25/02/2026 08:36Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.065, de 23 de fevereiro de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (325553)
25/02/2026 08:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 11/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325545)
25/02/2026 08:20Publicação - DODF - LEI Nº 7.843, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325543)
25/02/2026 08:14Despacho - 4 - SELEG - (325544)
25/02/2026 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Despacho - 2 - SELEG - (325547)
25/02/2026 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.844, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325546)
25/02/2026 08:21Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (324798)
09/02/2026 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2139/2026,...
Mensagem - nº 13/2026 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - PL 2.165/2026 - SELEG - (325548)
25/02/2026 08:22Despacho - 1 - SELEG - (325549)
25/02/2026 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....
Emenda (Orçamentária) - 128 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325551)
25/02/2026 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Despacho - 2 - SELEG - (325550)
25/02/2026 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 10/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325542)
25/02/2026 08:11Audiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)
23/02/2026 15:24null null {"alt":"Iniciativa do debate é da deputada distrital Doutora Jane","classNameId":21830704,"description":"Iniciativa do debate é da deputada distrital Doutora...
Meio Ambiente Doutora JaneDespacho - 1 - SELEG - (325555)
25/02/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (325554)
25/02/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDD
25/02/2026 08:49Despacho - 1 - SELEG - (325563)
25/02/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325564)
25/02/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325562)
25/02/2026 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 1 - SELEG - (325556)
25/02/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...