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Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325248)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - PL 1928/2025 - CS - (325249)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325251)
23/02/2026 10:56Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325252)
23/02/2026 10:56Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325250)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325256)
23/02/2026 10:58Designação de Relator - PL 2118/2026 - CS - (325255)
23/02/2026 10:58Designação de Relator - PL 2104/2026 - CS - (325258)
23/02/2026 10:59Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325263)
23/02/2026 11:01Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325264)
23/02/2026 11:02Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325268)
23/02/2026 11:04Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325266)
23/02/2026 11:03Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325267)
23/02/2026 11:03Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325274)
23/02/2026 11:07Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325275)
23/02/2026 11:07Designação de Relator - CDDHCLP - (325241)
23/02/2026 10:18Sessão Ordinária
23/02/2026 10:25Sessão Ordinária
23/02/2026 10:21Sessão Ordinária
23/02/2026 10:24IND 9842/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal -SO/DF, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a análise e adoção das providências necessárias para a implantação de duas faixas distintas ao longo de toda a ciclovia de Santa Maria, sendo uma destinada exclusivamente aos ciclistas e outra aos pedestres, com a devida sinalização, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.
IND 9843/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas com piso antiderrapante e acessível na Rua 05, Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
IND 9841/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas proximidades da Rua 05, na Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
IND 9844/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, a construção de um novo Hospital, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325237)
23/02/2026 10:05Designação de Relator - - CDDHCLP - (325239)
23/02/2026 10:08Designação de Relator - - CDDHCLP - (325240)
23/02/2026 10:11Despacho - 4 - CAF - (325234)
23/02/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.127/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Indicação - (324887)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (325111)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (325112)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
REQ 2604/2026
23/02/2026 11:52Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.021, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
REQ 2603/2026
23/02/2026 11:52Requer a convocação do atual Presidente do Banco de Brasília (BRB)
Moção - (324283)
23/02/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2026 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Requerimento - (325078)
23/02/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...
Projeto de Lei - (325125)
23/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital de...
Projeto de Lei - (325114)
23/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a integração...
Projeto de Lei - (324224)
23/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 4.568, de 16...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325242)
23/02/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
MO 1821/2026
23/02/2026 11:53Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista.
REQ 2608/2026
23/02/2026 11:53Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica