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IND 5540/2020
29/11/2024 16:52

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação em bloquetes intertravados na Quadra 65, módulos A e B do Condomínio Vale das Acácias, Setor de Mansões Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

IND 5527/2020
29/11/2024 16:53

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parque Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5528/2020
29/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), QUE PROCEDA À REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA E PLANALTINA.

IND 5525/2020
29/11/2024 16:56

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a construção de estacionamento em frente aos condomínios do Setor de Industrias, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5523/2020
29/11/2024 16:56

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Saúde do DF em conjunto com a Administração Regional, faça a nomeação do Posto de Saúde nº 8 como 'Posto de Saúde Jofran Frejat', localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5522/2020
29/11/2024 15:31

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) adote providências para realização de convênios com abrigos, ONG´s e instituições sem fins lucrativos que resgatam animais em situação de risco e maus tratos.

IND 5520/2020
29/11/2024 16:19

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a reforma do Anfiteatro do Estádio Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama- RA ll.

IND 5521/2020
29/11/2024 15:46

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a reforma do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama- RA ll.

IND 5519/2020
29/11/2024 15:49

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que organize e adquira todos produtos necessários para a realização de cirurgias de recolocação de próteses de quadril no Hospital Regional de Santa Maria.

IND 5518/2020
29/11/2024 16:59

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que autorize a instalação de 2 (duas) turmas de 1º ano (turnos matutino e vespertino), bem como de uma turma de 2º ano e uma turma de 3º ano, em turnos complementares, para o ano letivo de 2021 da escola CEI 316 Norte.

PL 1596/2020
29/11/2024 16:53

Declara o ano de 2021 como o Ano da Juventude no Distrito Federal.

PL 1595/2020
29/11/2024 16:22

Dispõe sobre a alteração da denominação da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA para Cidade Industrial.

PL 1591/2020
29/11/2024 16:43

Denomina Posto de Saúde Jofran Frejat o Posto de Saúde n. 8 da Região Administrativa do Gama - RA II.

PL 1593/2020
29/11/2024 16:14

Dispõe sobre o prazo para envio de cobrança por parte das empresas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1594/2020
29/11/2024 17:09

Dispõe sobre a denominação do ciclo túnel localizado sob a DF-150, nas proximidades do Balão do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

PL 1597/2020
29/11/2024 15:53

Institui o Estatuto da Juventude no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1598/2020
29/11/2024 15:20

Institui a Política Distrital de Qualificação Técnica para o Jovem Tutelado, e dá outras providências.

PL 1599/2020
29/11/2024 16:43

Institui a Política Distrital sobre Drogas, e dá outras providências.

REQ 2029/2020
29/11/2024 16:14

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 2028/2020
29/11/2024 17:11

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB quanto aos apontamentos apresentados no relatório de inspeção 04/2018 - DINTI/COLES/COGEI SUBCEI/CGDF.

REQ 2027/2020
29/11/2024 16:17

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 492/2019 e do Projeto de Lei nº 1581/2020.

PL 1592/2020
29/11/2024 17:00

Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches públicas e conveniadas, e dá outras providências.

REQ 2031/2020
29/11/2024 15:50

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF, sobre o processo de contratação de parceria público-privada para concessão dos restaurantes comunitários, bem como o planejamento das ações de segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal.

PLC 66/2020
29/11/2024 16:07

Institui a Política de Atendimento Integrado da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1600/2020
29/11/2024 17:00

Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal.

PL 1601/2020
29/11/2024 16:49

Institui a Política Distrital de Atendimento à população com doença respiratória (asma) no âmbito do Distrito Federal.

PL 1602/2020
29/11/2024 16:56

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a 'Semana da Juventude Cristã'.

PLC 68/2020
29/11/2024 15:35

Cria o Fundo Distrital de Juventude - FDJ, e dá outras providências.

IND 5541/2020
29/11/2024 15:20

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que inclua as modalidades de E-Sports/eSports (Esportes Eletrônicos) nos Jogos Escolares do Distrito Federal (JEDF).

IND 5543/2020
29/11/2024 15:53

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal a contratação de profissionais para atuação na Fonoaudiologia Hospitalar.